Permanecem abertas inscrições para cursos telepresenciais em diversos ramos do direito que estão sendo transmitidos nas sedes da ESA/MT e das Subseções de de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Colíder, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Juína e Nova Xavantina. A iniciativa de levar conhecimento aos advogados de todo o Estado é da ESA/MT, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp).

Até o fim desta semana os participantes terão aulas sobre temas relacionados à disciplina Sucessões e, a partir da próxima semana, sobre “Prática forense previdenciária”. O curso será realizado na segunda, quarta e quinta-feira (17, 19 e 20 de junho), sempre das 8h às 10h, e abordará os seguintes temas:



Dia 17
Dia 19
Dia 20
Competência: ritos ordinário e sumaríssimo – Juizado Especial Federal
O Juizado Especial Cível Federal
Do recurso especial: pressupostos formais de admissibilidade
Tutela antecipada, decadência e prescrição
A distribuição da ação
Fundamentação
Prévio requerimento administrativo
Os atos processuais eletrônicos
Prequestionamento
Melhor estratégia processual
A representação
Dissenso jurisprudencial
A petição inicial
A audiência
Julgamento de recurso repetitivo
Estudo de caso concreto
O recurso inominado
A peça processual
Ações de concessão e de revisão de benefícios com elaboração de peças processuais
O incidente de uniformização
Do recurso extraordinário: requisitos de admissibilidade

O agravo de instrumento
Fundamentação

Embargos declaratórios
Prequestionamento

Execução
A súmula vinculante


Repercussão geral


A peça processual


Do agravo: requisitos de admissibilidade


Fundamentação


A peça processual

As inscrições podem ser feitas nos referidos locais mediante investimento de R$ 50 (mensal para assistir a todos), R$ 20 (para cursos da semana) e R$ 10 (por aula).

Mais informações na ESA/MT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.

Confira abaixo os outros cursos que serão transmitidos ao longo do mês e que também estão com inscrições abertas:


Curso: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE A COISA JULGADA E SUA REVISÃO
Início: 17/06/2013 – 18h
Fim 20/06/2013 – 20h

17/6 - segunda-feira

- Novas tendências sobre os limites da coisa julgada no Processo Civil.
Dr. Antonio do Passo Cabral

18/6 - terça-feira
- Atualidades sobre a ação rescisória.
Dr. Rodrigo Otávio Barioni

19/6 - quarta-feira
- Actio nullitatis e relativização da coisa julgada.
Dr. Fabiano Carvalho

20/6 - quinta-feira
- Revisão da coisa julgada na fase de execução.
Juiz Hamid Bdine Jr.


Curso: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: ACIDENTES DO TRABALHO
Início: 24/06/2013 – 8h
Fim: 27/06/2013 – 10h

24/6 - segunda-feira
- Contencioso judicial. Competência. Acidente do trabalho – definição. Eventos acidentários. Os benefícios acidentários. Possibilidades de concessão e revisão. A reparação de natureza trabalhista. O procedimento de reabilitação profissional.
Dr. Adilson Sanches

25/6 - terça-feira
- Estudo das patologias acidentárias. As doenças ocupacionais e as doenças do trabalho. O nexo de causalidade. Elaboração de quesitos. O perito assistente. A realização da perícia. A definição da incapacidade. A reabilitação profissional.
Dr. Roberto Narciso

27/6 - quinta-feira
- A petição inicial acidentária. A tutela antecipada. A ação de concessão de benefícios incapacitantes. Meios de prova. O laudo pericial. A prova emprestada. O aproveitamento da sentença trabalhista.
Juiz Paulo Barcellos Gatti


Curso: DIREITO CONTRATUAL: TEMAS ATUAIS
Início: 24/06/2013 – 18h
Fim: 27/06/2013 – 20h

24/6 - segunda-feira
- O princípio da boa-fé objetiva e suas aplicações na jurisprudência.
Dr. Maurício Bunazar

25/6 - terça-feira
- Desafios relativos aos contratos de consumo.
Dr. Bruno Miragem

26/6 - quarta-feira
- A função social dos contratos na doutrina e na jurisprudência. Situação atual.
Dr. Flávio Tartuce

27/6 - quinta-feira
- Revisão e resolução dos contratos por onerosidade excessiva.
Dra. Gabriele Tusa