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Oposição cita atos de improbidade e juiz federal suspende eleições da Fiemt
Da Redação - Wesley Santiago
O juiz federal, Raphael Casella de Almeida Carvalho, decidiu suspender as eleições da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), que estava marcada para acontecer na próxima sexta-feira (03). A oposição citou que o ex-secretário de Fazenda e atual vice-presidente do órgão, Gustavo Oliveira, teria confessado atos de improbidade.
"Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de liminar para suspender as eleições para o quadriênio 27 de novembro 2018/2022, designadas para o dia 03 de agosto de 2018", diz trecho da decisão. Além disto, o juiz federal também alegou incompetência para o julgamento e remeteu os autos para a justiça estadual.
No pedido, a oposição sustenta que nos autos de um mandado de segurança, que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Gustavo Oliveira confessou a prática de vários atos de improbidade, ilegalidade e 'corruptela".
No último dia 27 de julho, Gustavo Oliveira havia conseguido uma medida liminar que retomava o processo eleitoral da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT). A decisão reestabelecia a condição de candidato elegível e o mantinha como cabeça da chapa 1.
A candidatura de Gustavo havia sido suspensa em 19 de julho, sob o argumento de que o estatuto da federação foi descumprido porque o candidato deixou a Sefaz em dezembro de 2017, e existe a exigência de no mínimo de 12 meses de atividades empresariais efetivas no ato do registro da chapa. Ele recorreu e voltou a ser derrotado na Justiça no último dia 24.
A defesa do ex-secretário argumentou que basta ser sócio de empresa do ramo de indústria para atender ao requisito de efetivo exercício da atividade econômica e que tais regras sequer impõe que o candidato seja sócio majoritário ou sócio proprietário, como é o caso de Oliveira.
"Diante do exposto, defiro parcialmente o pedido de liminar para suspender as eleições para o quadriênio 27 de novembro 2018/2022, designadas para o dia 03 de agosto de 2018", diz trecho da decisão. Além disto, o juiz federal também alegou incompetência para o julgamento e remeteu os autos para a justiça estadual.
No pedido, a oposição sustenta que nos autos de um mandado de segurança, que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Gustavo Oliveira confessou a prática de vários atos de improbidade, ilegalidade e 'corruptela".
No último dia 27 de julho, Gustavo Oliveira havia conseguido uma medida liminar que retomava o processo eleitoral da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT). A decisão reestabelecia a condição de candidato elegível e o mantinha como cabeça da chapa 1.
A candidatura de Gustavo havia sido suspensa em 19 de julho, sob o argumento de que o estatuto da federação foi descumprido porque o candidato deixou a Sefaz em dezembro de 2017, e existe a exigência de no mínimo de 12 meses de atividades empresariais efetivas no ato do registro da chapa. Ele recorreu e voltou a ser derrotado na Justiça no último dia 24.
A defesa do ex-secretário argumentou que basta ser sócio de empresa do ramo de indústria para atender ao requisito de efetivo exercício da atividade econômica e que tais regras sequer impõe que o candidato seja sócio majoritário ou sócio proprietário, como é o caso de Oliveira.