O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, um pedido de informações a respeito do plantio de palmeiras imperiais nos canteiros centrais que servirão de trajeto para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O órgão ministerial fez questão de salientar o caráter exótico da vegetação escolhida.
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Conforme o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, a preocupação do Ministério Público é “com a eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos e com o uso de técnicas no ordenamento urbano que privilegiem o paisagismo característico da flora regional”.
No pedido de informações, o MPE requereu o envio de documentos referentes aos estudos técnicos (projetos paisagísticos) que estabeleceram os parâmetros para a escolha do espécime adotado (palmeira imperial), que é considerado exótico e não possui características da vegetação local.
O MPE solicitou, ainda, o encaminhamento dos dados e informações existentes no “orçamento estimado (planilha de custos) que subsidiará o edital para a aquisição dos espécimes em questão e de outros constantes no projeto paisagístico”.
A Promotoria requereu, também, esclarecimentos sobre a existência de alguma informação oficial do Governo do Estado sobre a definição da interrupção das obras do VLT no trajeto onde se pretende plantar as palmeiras. O MPE fixou prazo de 10 dias para a apresentação de resposta, a qual subsidiará a instauração ou não de inquérito civil público.
O pedido de informação do MPE aconteceu depois que a Prefeitura Municipal de Cuiabá anunciou que plantará mais de 400 mudas de palmeiras imperiais nos canteiros das avenidas onde está traçado o trajeto do VLT.
A limpeza já teve início nos canteiros das avenidas do Centro Político Administrativo (CPA) e Fernando Corrêa da Costa.
A prefeitura
José Roberto Stopa, secretário municipal de Serviços Urbanos, afirmou que a definição da escolha da palmeira para os canteiros centrais se dá por conta da hipótese de retomada das obras do VLT.
Segundo a prefeitura, em caso de retomada da obra, paralisada desde dezembro de 2014, a palmeira poderá ser reaproveitada e recolocada em outros lugares da cidade.
“O programa é para recuperar e revitalizar as principais avenidas de Cuiabá, começando pela Fernando Corrêa, onde já está sendo o feito o trabalho de recolocação de meio-fio, no lugar do gelo baiano e posteriormente vamos fazer o plantio das palmeiras. Não podemos esperar o VLT chegar para tomarmos uma atitude”, disse Stopa.
Pedro Taques
Pedro Taques (PSDB), governador de Mato Grosso, tratou com ironia o anúncio do prefeitode que possui um programa para plantio de palmeiras.
“É bom que plante palmeiras, nos canteiros das avenidas. É melhor palmeiras do que asfalto...”, disse o chefe do Executivo.