O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, afirmou durante entrevista ao Olhar Jurídico, que o não há nada a esconder no Judiciário e não há nenhum salário milionário na Corte. Além disso, ele cobrou a divulgação dos vencimentos dos demais Poderes.

O Tribunal disponibilizou no site institucional os salários dos magistrados e servidores de forma nominal em cumprimento a resolução 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os vencimentos recebidos pelos desembargadores acabaram causando certo ‘alvoroço’ devido aos valores.

Conforme os dados do próprio TJMT, o presidente teria recebido um total bruto de R$ 77.578,41 e liquido de R$ 57.788,76. Os recebimentos dos demais desembargadores variam entre R$ 32 mil e R$ 57 mil, somente no mês de junho.

Apesar dos valores serem considerados elevados Rubens explica que além da remuneração de R$ 24.117, 74 os desembargadores recebem verba indenizatória de aproximadamente R$ 10 mil (auxilio moradia e obras públicas).

Em alguns casos foi realizado o pagamento de férias não gozadas em junho, o equivalente a um subsídio. Ele lembra ainda que o 13º dos magistrados é diluído em 12 meses, como medida de evitar falta de recursos no final do ano.

“Esperamos que todos os órgãos e todos os Poderes façam a publicação assim como foi determinado ao Judiciário, pelo CNJ, e ficaria evidente que não existem salários milionários no Tribunal de Justiça”, explicou Rubens.

Ele ponderou ainda que dos valores pagos são descontados 27,5% de imposto de renda e 11% da previdência. “Não temos nada a esconder”, garantiu o desembargador.

Salários dos magistrados

A divulgação dos salários dos magistrados e servidores do Poder Judiciário já era divulgada no site da instituição. após a resolução 151 do CNJ, foram realizadas apenas algumas alterações na publicação, que passou a ser nominal. O presidente da Corte chegou a nomear uma comissão para realizar as alterações.