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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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SEGUNDA TENTATIVA

Dilma rejeita desembargador mato-grossense para vaga no STJ

Foto: Reprodução

Dilma rejeita desembargador mato-grossense para vaga no STJ
A presidente da República Dilma Rousseff rejeitou o mato-grossense Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupação de uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome dele estava em lista tríplice definida em março último pelos ministros do STJ.

Os desembargadores federais Néfi Cordeiro e Regina Helena Costa disputavam a mesma vaga, aberta com a saída do ministro Teori Zavascki, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Dilma escolheu Regina Costa, que ainda precisa de aprovação do Senado.

Na votação realizada em março no STJ, Regina Costa, que é desembargadora do TRF-3, conseguiu 16 votos no terceiro escrutínio. O concorrente Néfi Cordeiro (desembargador do TRF-4) foi eleito em primeiro escrutínio, com 21 votos. E Ítalo Mendes obteve 20 votos, em segundo escrutínio.

A presidente também escolheu Rogério Schietti Machado Cruz (procurador de Justiça do Distrito Federal) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo) para as vagas destinadas ao Ministério Público (MP) e à Justiça estadual. Os nomes dos escolhidos para as três vagas disponíveis no STJ foram publicados nesta quarta-feira (12) no "Diário Oficial da União".

Desembargador mato-grossense está em lista para vaga no STJ
Primo de Mendes, desembargador de MT disputa, de novo, vaga no STJ

Primo do também mato-grossense Gilmar Mendes (ministro do STF) e irmão do juiz Yale Sabo Mendes, que atua em Cuiabá, Ítalo Mendes já havia disputado uma vaga em 2010. Naquela ocasião, ele concorreu à vaga do ministro aposentado Fernando Gonçalves, mas não conseguiu número suficiente de votos para figurar na lista tríplice.

Havia 15 concorrentes neste ano para a vaga de Teori Zavascki, cadeira da Justiça Federal. As outras duas vagas – destinadas ao MP e à Justiça estadual – foram abertas com as aposentadorias dos ministros César Asfor Rocha e Massami Uyeda, que devem ser substituídos por Machado Cruz e Moura Ribeiro, respectivamente.

O pleno do STJ é formado por 33 ministros -- três postos estão vagos e, a partir das escolhas de Dilma, o preenchimento depende apenas do Senado. Nascido em Diamantino (200 km de Cuiabá), Ítalo Mendes está no TRF-1 desde agosto de 1998, indicado por meio do quinto constitucional. Em Mato Grosso, de 1987 a 1988, foi procurador regional eleitoral e procurador-chefe da Procuradoria da República no estado. 


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