Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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JULGAMENTO DO MENSALÃO

Após voto de relator contra Pedro Henry, advogado estuda apresentar mais um memorial

Foto: Reprodução

José Alvares em sustentação oral no STF

José Alvares em sustentação oral no STF

O advogado José Alvares, que defende o deputado federal Pedro Henry (PP), está estudando a possibilidade de apresentar nesta terça-feira (18) mais um memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470 (mensalão), indicou que vai pedir a condenação do parlamentar mato-grossense por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No entanto, ele não proferiu o voto oficialmente ainda.

De acordo com o advogado, o novo memorial seria destinado aos outros nove ministros para demonstrar mais uma vez os principais pontos da defesa. “Mas acho que eles estão atentos”, observou. Na última sexta-feira (14), conforme noticiado pelo Olhar Jurídico, o advogado entregou um memorial e conversou com alguns ministros. O primeiro memorial, que é um documento com alegações derradeiras da defesa, já foi entregue antes do início do julgamento.

Ministro relator indica condenação de Pedro Henry por três crimes

Embora já esperasse que Barbosa pedisse a condenação, o advogado criticou a argumentação do ministro. “Todo mundo sabe qual é a tendência do relator. Ele fez uma réplica da acusação apresentada pelo Ministério Público Federal”. Segundo ele, o ministro pegou apenas trechos de depoimentos que embasariam a sustentação dele. “Só torço para que os ministros leiam todos os depoimentos na íntegra. Acredito que farão isso”.

Logo após o encerramento da sessão nesta segunda-feira no STF, o advogado disse que há explicações sobre a conduta de Henry na maioria dos depoimentos mencionados por Barbosa. “José Janene (ex-deputado federal já morto) declarou que Henry participou de reunião em que se tratava assuntos políticos e nessa reunião também foi dito que o PT teria de ajudar financeiramente o PP. Mas, no mesmo depoimento, Janene disse que depois dessa reunião ficou definido que ele correria atrás de recursos e que nunca mais o Henry teve qualquer participação em qualquer negociação financeira. O Janene disse que Henry nunca tratou de assunto financeiro e nunca mais participou de qualquer outra reunião para tratar desse tipo de assunto. Por que o relator não leu tudo?”, indagou Alvares.

O advogado disse ainda que, em depoimentos, João Cláudio Genu (ex-assessor parlamentar) negou ter recebido ordens e ter se relacionado com Henry. “O relator pegou apenas a parte em que Genu disse que Henry integrava a direção do partido”, reclamou Alvares, repetindo ainda que “Henry nunca ouviu falar na corretora Bônus Banval e vice-versa”.

O advogado rebateu também o argumento de que houve relação entre pagamentos de "vantagens financeiras" aos deputados e períodos de votações de interesse do governo federal. “O próprio PT votou contra (projetos de interesse do governo). Como ele (Barbosa) vai imputar algo ao Pedro Henry? Ninguém vota por si? Como um deputado lá de Mato Grosso vai mandar nos deputados do Brasil inteiro?”.
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