Ação datada do dia sete de agosto, proposta pelo advogado Rafael Costa, questiona investimento no valor de R$ 1,032 milhão realizado pela Secretaria de Estado de Cultura para a realização da festa 25ª Expotaquari, no município de Alto Taquari. Liminarmente, há pedido para suspensão do pagamento.

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De acordo com dados do IBGE, o município de Alto Taquari tem população estimada de 11.413 habitantes. Segundo processo, a festa pública paga com dinheiro do contribuinte ocorrerá, conforme publicações da imprensa de Alto Taquari, no mês de setembro. Ou seja, “a poucos dias da realização das eleições gerais, quando os autores da dita emenda parlamentar disputarão à reeleição”, diz trecho do processo.
 
Ação aponta que após o Estado destinar R$ 1,032 milhão para uma mera festa pública, o município de Alto Taquari reservou a quantia de R$ 708 mil para pagamento de cachês a artistas, sem comprovação alguma de retorno turístico, econômico, cultural ou social.
 
“Embora a destinação dos recursos públicos seja ato discricionário do governo do Estado em parceria com o município, em certas circunstâncias, destacadamente nos casos de despesas não essenciais de grande vulto, o dispêndio poderá ser questionado no Poder Judiciário”, diz trecho do processo.
 
Advogado requer que seja concedida liminar em caráter de urgência para suspender o convênio firmado pela Secretaria de Estado de Cultura com o município de Alto Taquari. No mérito, que seja julgado procedente o pedido para a nulidade do convênio.