Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), denunciou 18 pessoas pelos crimes de constituição de organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos. A denúncia, que possui 408 páginas, é resultado da Operação Zircônia, que apurou fraudes na emissão de diplomas e históricos escolares falsos emitidos por instituições de ensino superior.

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De acordo com a denúncia, a investigação teve início em 2019 após representação protocolada pelo vice-reitor de um estabelecimento de ensino superior noticiando a ocorrência de diversos atos ilícitos envolvendo o nome da sua instituição. Na ocasião, o Gaeco foi informado de que alguns órgãos pertencentes à Administração Pública de Mato Grosso haviam questionado a autenticidade de documentos que supostamente teriam sido emitidos pela instituição de ensino denunciante.

Segundo o Gaeco, durante as investigações foi constatado que o grupo criminoso criou as instituições Polieduca, MC Educacional e Poliensino, que sequer eram devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação, para cometimento reiterado de crimes de estelionato por meio do oferecimento, matrícula e realização de cursos superiores. As três unidades operavam no mesmo local, em Cuiabá.

“O foco de atuação dessas empresas era a oferta de cursos de nível superior, atrativos a eventuais interessados, uma vez que poderiam obter diploma de titulação de nível superior a ser utilizado para fins de pontuação em concursos públicos e/ou progressões de nível funcional junto a órgãos da Administração Pública”, revela a denúncia.

Conforme o Gaeco, embora admitissem alunos para cursos irregularmente oferecidos em seus nomes, ao final os alunos recebiam diplomas, históricos escolares e atestados de conclusão expedidos em nome de outras instituições, jamais frequentadas ou de conhecimento dos alunos, denominadas “parceiras”.

“Os cursos oferecidos pelas instituições utilizadas pela organização criminosa, dada a sua irregularidade, se tratavam, em verdade, de pseudocursos, montados para incutir e sustentar o engodo das suas atividades junto aos alunos que se matriculavam, os quais acreditavam que poderiam obter certificações superiores válidas, decorrentes da conclusão dos referidos cursos”, explicou o Gaeco.

A organização criminosa, conforme apurado, era composta por três núcleos: o dos proprietários/responsáveis pelas três instituições utilizadas no esquema; o de apoio e o de captação fraudulenta de alunos e recebimento das correspondentes mensalidades.

Na denúncia, o Gaeco apresenta 87 fatos com depoimentos de alunos e descrição da conduta dos envolvidos.

Fora denunciados:

Denilton Péricles Araújo

Maria Madalena Carniello

Victor Hugo Carniello Delgado

Clenilson Cassio da Silva

José Elivar Andrade

Walter Gonçalves da Silva

Terezinha de Lourdes Carniello

Solange Rodrigues Conceição

Ana Rita Viana Gomes

Elizabeth de Souza Freitas Pajanoti

Maria Socorro Carneiro Geraldes dos Reis

José Alves dos Reis Neto, Bárbara Monique Araújo

Gilberto Louzada de Matos

Nágila Carline Teixeira de Araújo

Marcos Diego de Almeida Gonçalves

Luana Cristina Araújo Delgado

Fabrício Fernando Senger Delgado