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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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​MANUTENÇÃO DA ORDEM

Juiz cita passagens por roubo e homicídio e mantém prisão de PMs que planejaram roubo a candidata

Foto: Reprodução

Juiz cita passagens por roubo e homicídio e mantém prisão de PMs que planejaram roubo a candidata
O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar, negou o pedido de liberdade provisória dos soldados da Polícia Militar João Batista dos Santos e Valdir Maria do Nascimento, presos em 12 de novembro acusados de arquitetar um roubo ao comitê da candidata a vereadora Edleusa Mesquita, presidente licenciada do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT). O magistrado citou que eles têm passagens por roubo, furto e até homicídio.
 
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A prisão em flagrante dos militares, juntamente com o cabo Roney Petterson Silva Faria e os civis Samuel da Silva Pedroso e Jackson de Almeida Pereira, foi convertida em preventiva pela 6°Vara Criminal de Cuiabá. O Ministério Público se manifestou pelo desmembramento do processo, para que os militares fossem julgados na 11ª Vara Criminal.
 
Neste interim, após terem o pedido de revogação da prisão em flagrante negado, a defesa de João Batista dos Santos e Valdir Maria do Nascimento pediu novamente a liberdade provisória. Um recurso de Roney, pela liberdade, foi negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Ao analisar o pedido do MP o juiz Marcos Faleiros citou que nos autos consta que os objetos apreendidos em posse dos policiais militares autuados, em tese, pertencem ao patrimônio da Polícia Militar. Com base nisso a declinação de competência para a Justiça Militar foi aceita.
 
Já com relação ao pedido dos soldados João Batista dos Santos e Valdir Maria do Nascimento, o magistrado considerou que é “inquestionável que a prática de ato da maneira como está narrado nestes autos, por parte de integrantes da Polícia Militar, cuja função justamente é a de atuar nas atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, traz graves prejuízos para a garantia dessa ordem pública”.
 
O juiz mencionou que os militares já se envolveram em outros crimes. Ele apontou que Roney Petterson Silva Farias possui passagens criminais por roubo majorado, roubo simples, homicídio simples, ameaça e lesão corporal. Já João Batista Silveira dos Santos possui passagens por crimes militares, homicídio qualificado e furto. Valdir Maria do Nascimento possui passagens por crimes militares, de abuso de autoridade, violência contra militar em serviço e homicídio simples.
 
“A necessidade de resguardar a ordem pública evidencia-se também em razão da manifesta necessidade de interromper ou diminuir a atuação dos investigados, os quais, como visto, tem sido responsável pela prática de diversos crimes graves e caros para vida militar e da Instituição”, disse o juiz ao negar o pedido dos militares.
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