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Terça-feira, 19 de março de 2024

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crise entre poderes

Carlos Alberto lidera presidentes dos TJs em manifestação de apoio ao STF

Foto: Rogério Florentino Pereira/ OD

Carlos Alberto lidera presidentes dos TJs em manifestação de apoio ao STF
Em ofício encaminhado na sexta-feira (29) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), manifestou apoio à mais alta corte de Justiça do país. O Codepre é presidido pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). 

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O ofício surge após o STF fechar o cerco contra o "gabinete do ódio", grupo ideológico que atua em favor de Jair Bolsonaro. O presidente inclusive ameaçou a Corte e disse que "ordens absurdas não se cumprem", agravando a crise institucional.
 
Em tom exaltado, Bolsonaro criticou a operação da Polícia Federal, que foi deflagrada na quarta-feira e atingiu seus aliados no âmbito do inquérito das fake news, conduzido pelo Supremo.
 
O documento, endossado pelos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país, ressaltou a união no Poder Judiciário, além da defesa da Democracia e da autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.

“Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos”, diz um trecho do documento. 
 
Confira a manifestação:
 
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmandose como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.
 
Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.
 
União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes - sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna - mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.
 
Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.
 
Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.
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