O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (9), para debater temas relacionados às formas de auxílio da Ordem para a advocacia no contexto da pandemia do coronavírus, em especial o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, que deve para receber e administrar doações financeiras para atender advogados em crise financeira. 

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A reunião ocorreu de modo extraordinário e não houve deliberações formais. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou a serenidade que é essencial a todos os dirigentes de Ordem no cenário atual. 

“Este é um momento de tempestade. Todos estamos fazendo o possível, trabalhando no limite, inclusive para manter do modo mais pleno possível o funcionamento de nossa entidade. Para mim, estamos no momento mais agudo desta crise até aqui. Vamos ter calma para resolver o que conseguimos e paciência para aceitar o que não conseguimos, mas com a certeza de exercer diuturnamente um trabalho na busca por soluções”, afirmou.

O principal ponto do debate entre os presidentes foi a otimização da logística e da operacionalização do Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, iniciativa de caráter temporário para receber e administrar doações financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira. 

O fundo foi criado pela OAB Nacional para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia, já está ativo e pode receber doações, conforme dispõe a Resolução n. 15/2020. Para o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, o fundo é uma questão humanitária. 

“Muitos advogados precisam disso. Sabemos sobre a situação de grande parte da base. Estou preocupado porque diversos profissionais estão com processos completamente parados, com a família em casa esperando a mão amiga da Ordem. Não é uma medida para resolver a vida do advogado, mas para auxiliá-lo a colocar alimentos em casa. É necessário que cada seccional busque incentivar as doações em seus respectivos estados, para que o fundo seja uma construção nacional e, obviamente, forte e efetiva”, afirmou Noronha.

Os dados para doação financeira seguem abaixo:

Banco do Brasil
Agência: 4200-5
Conta Corrente: 52.903-6
CNPJ: 33.205.451/0001-14
Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal