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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Juiz mantém prisão de indígena flagrado estuprando a própria neta de 2 anos

Foto: Reprodução

Juiz mantém prisão de indígena flagrado estuprando a própria neta de 2 anos
Juiz da comarca de Primavera do Leste (321 Km da Capital), Alexandre Delicato Pampado manteve a prisão de um indígena flagrado cometendo crime sexual contra sua neta de 2 anos. A prisão foi convertida em preventiva e o homem será transferido da comarca, por medida de segurança. 

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De acordo com informações da audiência de custódia, há materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria dos crimes. Incluindo vídeo registrado por terceiros em que o indígena é visto com sua calça abaixada, assim como a da infante, em local público, supostamente praticando o crime de estupro de vulnerável.

O magistrado vê a necessidade de assegurar a segurança da instrução criminal. Visto que o autuado é avô da vítima e naturalmente manterá contato com a mesma e seus familiares, podendo influenciar seus futuros depoimentos.

O magistrado também solicitou à Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso a remoção imediata do suspeito da comarca, uma vez que há suposta tentativa de resgate do autuado por demais indígenas.

O magistrado alerta aos autores dos vídeos que não compartilhem as imagens, uma vez que produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente é apenado com reclusão de 4 anos e multa.

Por se tratar de crime contra dignidade sexual e por se tratar de vítima menor de idade, o processo seguirá em segredo de justiça.
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