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Quinta-feira, 21 de março de 2019

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Advogados pedem impeachment de Gilmar Mendes e o acusam de ter favorecido Silval e Riva em processos

Da Redação - Vinicius Mendes

15 Mar 2019 - 10:46

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Advogados pedem impeachment de Gilmar Mendes e o acusam de ter favorecido Silval e Riva em processos
Os advogados Laércio Laurelli, Luís Carlos Crema e Modesto Souza Barros Carvalhosa um pedido de impeachment em desfavor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por crimes de responsabilidade e pelo delito de proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do STF. Entre as acusações, os advogados afirmam que Gilmar Mendes teria favorecido interesses pessoais do ex-governador Silval Barbosa e do ex-deputado José Riva.
 
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Os advogados denunciaram Gilmar Mendes pela prática, em várias ocasiões, do delito de exercício de atividade político partidária e delito de proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do Supremo Tribunal Federal, ambos crimes de responsabilidade.
 
Eles iniciam narrando que Gilmar Mendes teria montado uma estrutura criminosa para eleger seu irmão Francisco Mendes Júnior para o cargo de prefeito do município de Diamantino. Eles afirmam que de novembro de 1999, data da fundação da União de Ensino Superior de Diamantino (UNED), criada pelo ministro, a setembro de 2013, data do decreto assinado pelo ex-governador do Estado de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, que selou a compra da UNED, o ministro teria afirmado que a finalidade e o objetivo da empresa seria eleger Francisco Mendes para o caro de prefeito, o que ocorreu nas eleições de 2000 e 2004.
 
Eles também afirmaram que a Uned recebeu autorização do ministro das Comunicações para retransmitir os sinais da Rede TV!. A emissora é sucessora da TV Manchete e em decorrência da assunção das obrigações trabalhistas a Rede TV! foi acionada judicialmente.
 
Ocorre que o processo foi distribuído a Gilmar Mendes em outubro de 2014. Em dezembro de 2015 o ministro proferiu decisão monocrática. Eles argumentam que o caso, julgado monocraticamente por Gilmar Mendes, era de interesse direto da Rede TV!,
 
“Diante do vínculo empresarial e interesses econômicos da empresa fundada por Gilmar Mendes e administrada por sua irmã (UNED), que retransmitia o sinal da Rede TV!, estava impedido de proferido decisão”, afirmaram.
 
Os advogados também relataram que entre os anos de 2007 e 2008, quando o ministro foi vice-presidente (2006-2008) e presidente (2008-2010) do STF, Gilmar Mendes teria agido para favorecer interesses pessoais, privados, políticos e familiares, próprios e do grupo Bertin.
 
“Devido à militância de Gilmar Mendes, em 10.09.2007, o grupo Bertin (hoje de propriedade do grupo JBS) firmou o protocolo de intenções com o ex-governador Blairo Borges Maggi, com o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes, com o ex-prefeito municipal Francisco Ferreira Mendes Júnior e com o próprio Gilmar Mendes na condição de ministro do Supremo Tribunal Federal, para a instalação de um complexo industrial em Diamantino MT”.
 
Em abril de 2009, conforme narraram os advogados, Gilmar Mendes teria nomeado Paula Crisóstomo Lopes Lima para ocupar um cargo em comissão no STF. Acontece que Paula é esposa e sócia de Marcos Antônio Assi Tozzatti, sendo este sócio fundador da Uned junto com Gilmar Mendes.
 
Gilmar Mendes também teria agido para favorecer os interesses de políticos de Mato Grosso, como Silval Barbosa, José Geraldo Riva, Blairo Maggi e Éder de Moraes Dias.
 
Os advogados afirmam que em maio de 2014 Gilmar Mendes teria ligado para Silval, do seu gabinete no STF, para se solidarizar e prometer intervir junto ao ministro Dias Toffoli, relator do caso de Silval e Éder Moraes. Nove dias após o telefonema, o ministro Dias Toffoli revogou a prisão de Éder de Moraes Dias, operador do esquema criminoso de Silval Barbosa.
 
A Procuradoria-Geral da República, com fundamento noutros crimes, pediu novamente a prisão de Éder de Moraes Dias. Em outubro de 2014 Gilmar Mendes membro da Segunda Turma do STF, foi proferir voto em processo que ocorria na Primeira Turma do STF, justamente no julgamento que apreciava o pedido de prisão de Éder de Moraes Dias. O voto de GILMAR MENDES, na Primeira Turma do STF, garantiu que Éder de Moraes Dias ficasse em liberdade
 
Eles ainda afirmam que José Geraldo Riva foi beneficiado por Gilmar Mendes por três vezes, quando decidiu revogar as prisões do ex-deputado.

Os advogados também acusaram Gilmar Mendes de ter favorecido uma empresa sua, o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Ltda., que teria obtido um empréstimo ilegal junto ao Banco do Brasil, e ainda o acusam de ter favorecido os interesses do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, ao defender a possibilidade de redução de pena de Lula.
 
A última acusação foi de ter participado e proferido decisão em casos em que não poderia exercer funções de juiz, como foi na decisão pela revogação da prisão de Eike Batista, de Jacob Barata Filho e de Lélis Marcos Teixeira, já que eles teriam sido defendidos pelo advogado Sérgio Bermudes, sócio da esposa de Gilmar Mendes.
 
Eles então pediram o impeachment de Gilmar Mendes, junto ao Senado Federa, e também que seja imposta a perda do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de oitos anos.
 
O Olhar Jurídico solicitou pediu um posicionamento à assessoria do ministro, mas até o momento não recebemos resposta.

9 comentários

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  • LUIZ
    15 Mar 2019 às 14:36

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  • alex r
    15 Mar 2019 às 13:54

    Ate quando continuaremos com nessa vergonha que são os 3 poderes ?

  • Só na observação
    15 Mar 2019 às 13:21

    Pela primeira vez na vida, Gilmar está coberto de razão. Hoje eu ouvi um grande jurista brasileiro explicando sobre isso.

  • Cbs
    15 Mar 2019 às 13:00

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  • Chico Bento
    15 Mar 2019 às 12:57

    É preciso passar o STF a limpo! Há muita coisa feita totalmente fora e contra as leis brasileiras.

  • Salcheado
    15 Mar 2019 às 12:29

    Se eu disser o que penso desse ministro, vou encarcerado. É uma vergonha uma suprema corte ter um individuo desses.

  • Leny
    15 Mar 2019 às 11:43

    O povo precisa se manifestar contra esse Ministro.

  • Galdencio
    15 Mar 2019 às 11:26

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  • SIM, eu odeio o PT!
    15 Mar 2019 às 11:07

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