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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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PROGRESSÃO DE PENA

Paulo Taques vê exagero em pena e afirma que não há motivo para João Emanuel permanecer preso

20 Fev 2019 - 15:08

Da Redação - Vinicius Mendes / Da Reportagem Local - José Lucas Salvani

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Paulo Taques vê exagero em pena e afirma que não há motivo para João Emanuel permanecer preso
O advogado Paulo Taques, que patrocina a defesa do ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel, afirmou que a pena aplicada pela 1ª Instância da Justiça ao cliente foi exagerada. João Emanuel passa por audiência admonitória na tarde desta quarta-feira (20) e pode ser solto após ficar mais de dois anos preso. Questionado se a motivação para penas tão duras seria política, o advogado preferiu não tecer muitos comentários, mas disse: “é só ver o contexto”.
 
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​João Emanuel pode ser solto nesta quarta-feira após ficar mais de 2 anos preso
 
O Ministério Público apontou que João Emanuel era o mentor de um esquema de desvios de dinheiro público, valendo-se da condição de Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá. Ele chegou a ser condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. As penas dele somavam 31 anos.
 
O juiz Leonardo Pitaluga, da Segunda Vara Criminal refez o cálculo da pena após um pedido da defesa de João Emanuel, julgado na semana passada, que reduziu sua pena. Um outro pedido já havia sido julgado em dezembro de 2018.
 
Com esta redução, o juiz cita que, somando-se as penas de João Emanuel, tem-se um total de 11 anos e 11 meses de reclusão no regime fechado. O ex-vereador, que estava preso em regime fechado desde 20 de setembro de 2016, já teria cumprido 1/6 da pena e poderia progredir de regime. Ele passa por audiência nesta quarta-feira (20) e a defesa está confiante de que será solto.
 
“A nossa expectativa é que com a contagem do prazo que ele já cumpriu, ele possa ser solto hoje, porque nos dois processos que foram julgados, o primeiro que era de 18 anos caiu para cinco, o segundo de 13 anos caiu para seis, então estamos falando de uma pena total de 31 anos. Então ele teria dois anos para cumprir, e já cumpriu dois anos e seis meses, então com a audiência de hora a expectativa nossa é que ele saia, não vejo mais motivo para ele ficar preso”, disse o advogado.
 
Paulo Taques ainda avaliou que as penas aplicadas a João Emanuel na 1ª Instância da Justiça Estadual teriam sido muito duras.

“Eu não tenho dúvida que a pena foi ilegal e extremamente exagerada, tanto que o Tribunal reduziu drasticamente, a caneta da 1ª Instância foi muito pesada, mas é para isso que existe a 2ª Instância”.
 
Sobre a hipótese de que as penas teriam sido altas por motivação política, tudo o que Paulo Taques disse foi: “sobre isso eu prefiro não tecer comentários, eu vou pelo que entendeu o Tribunal, que a pena foi exagerada. Foi exacerbada por isso eles reduziram drasticamente. Agora, é só ver o contexto”.
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