O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) requer na Justiça bloqueio de quase R$ 3 milhões nas contas do Estado para que seja restabelecido o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Hospital Santo Antônio, em Sinop (a 480 km de Cuiabá). O requerimento faz parte da ação civil pública que visa restabelecer a assistência nas áreas de obstetrícia, nefrologia, oncologia e UTI adulto do hospital.

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Os serviços foram interrompidos na última sexta-feira (8) por conta do déficit gerado graças ao atraso de mais de três meses nos repasses de recursos financeiros por parte do Governo do Estado de Mato Grosso para a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop.

De acordo com a Fundação, por conta do déficit, funcionários, prestadores de serviços e fornecedores estão com seus pagamentos atrasados, o que inviabilizou a continuidade dos serviços para os usuários do SUS.

O valor de R$ 2.974.341,32 a ser bloqueado é referente ao montante de repasses financeiros em atraso, novembro e dezembro de 2018. Segundo o promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, a dívida totaliza aproximadamente R$ 4,5 milhões.

Pacientes em estado grave na área de obstetrícia estão sendo encaminhados para as unidades das cidades de Sorriso e Colíder, próximas a Sinop. Porém, segundo o promotor, a situação é tão crítica que no último final de semana mãe e filho faleceram após um longo período de espera e a serem submetidos a procurar ajuda médica em Sorriso.

Outro Lado

NOTA DE ESCLARECIMENTO REPASSES HOSPITAL SANTO ANTÔNIO

No que diz respeito aos repasses para o Hospital Santo Antônio de Sinop, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que, nesta semana, foi pago o valor de R$ 1.547.000,00 referente ao mês de outubro. 

O pagamento relativo ao mês de novembro aguarda o Relatório da Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) – necessário para a efetivação do repasse –, que será abordado em reunião prevista para o dia 18 de fevereiro. Já o valor referente a dezembro está em processamento de dados, tendo a conclusão prevista para o dia 25 de fevereiro – conforme cronograma do Ministério da Saúde. 

Ascom | SES-MT


Nota da Fundação de Saúde Comunitária


NOTA À IMPRENSA

Retorno aos atendimentos do SUS
 
A Fundação de Saúde Comunitária de Sinop esclarece que:
 
Por determinação do Judiciário Municipal, retorna retornou hoje, sexta-feira, 15, a partir das 07h, o atendimento pelo Sistema Único de Saúde nas áreas de obstetrícia, nefrologia, oncologia, UTI adulto e neonatal;

Além do retorno imediato, o Judiciário também determinou bloqueio

De contas públicas de 80% do valor de repasse devido dos meses de novembro e dezembro de 2018 (valore de R$ 2.475.795,70), referente ao Contrato 069/2018;

Os déficits nos repasses acarretaram em atrasos salariais dos colaboradores do Hospital Santo Antônio, bem como prestadores de serviços e fornecedores o que, por sua vez, inviabilizou a continuidade dos serviços ofertados para os usuários do SUS;

Os atendimentos estavam paralisados desde o último sábado, 09.
  

Fundação de Saúde Comunitária de Sinop
15 de fevereiro de 2019



Atualizada às 11h24.