No último mês de dezembro, um total de 17 procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tiveram um total de rendimentos brutos acima de R$ 100 mil. O rendimento bruto dos restantes variou de R$ 39 mil a R$ 96 mil. Entre os promotores o que mais recebeu foi Milton Pereira Merquiades, com rendimento bruto de R$ 363.454,66.
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No mês de dezembro foram pagas as bonificações de natal e para vários membros do MP também foi feito o pagamento de férias e de outras verbas indenizatórias (exceto auxílio moradia). Dos 17 que tiveram rendimentos brutos acima de R$ 100 mil, o procurador que mais recebeu foi Benedito Xavier de Souza Corbelino, com um total de R$ 149.650,55.
Já entre os promotores, alguns tiveram rendimentos brutos muito superiores a de procuradores. Além do promotor Milton Pereira Merquiades, que após descontos teve um rendimento líquido de R$ 321.825,05, o promotor Célio Joubert Furio também teve um alto salário, com rendimentos brutos de R$ 147.026,35 e líquido, após descontos, de R$ 106.183,78. Todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência do MPMT.
No entanto, nenhum destes salários ultrapassa o teto constitucional. O inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal determina que o teto salarial para os membros do Poder Judiciário é o subsídio (salário) dos ministros do STF. Para os procuradores é fixado que os salários devem ser de, no máximo, 90,25% dos salários dos ministros.
Em dezembro de 2018 sete ministros do STF tiveram salário bruto de R$ 48.731,26 e quatro tiveram salário bruto de R$ 45.017,33. Na folha de pagamento dos procuradores do MPMT é apontado que a remuneração do cargo dos procuradores é de R$ 35.462,22.
A partir daí é calculado o salário dos promotores, sendo a remuneração dos de Nível Final 95% do salário de um procurador, a dos de Nível Intermediário 90% do salário de um procurador e a dos de Nível inicial 85% do salário de um procurador.
Veja as remunerações dos procuradores de Mato Grosso em dezembro de 2018:
ASTURIO FERREIRA DA SILVA FILHO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 119.179,45
Rendimento Líquido Total – R$ 83.513,40
BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO
Total de Rendimentos Brutos - R$ 149.650,55
Rendimento Líquido Total - R$106.861,35
DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.738,42
DOMINGOS SAVIO DE BARROS ARRUDA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 110.405,77
Rendimento Líquido Total – R$ 76.927,43
EDMILSON DA COSTA PEREIRA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 80.249,68
Rendimento Líquido Total – R$ 53.981,45
ELIANA CICERO DE SA MARANHAO AYRES
Total de Rendimentos Brutos – R$ 115.711,90
Rendimento Líquido Total – R$ 80.774,39
ELIO AMERICO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.894,84
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.738,42
FLAVIO CEZAR FACHONE (corregedor-geral)
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.016,88
Rendimento Líquido Total – R$ 50.901,33
GILL ROSA FECHTNER
Total de Rendimentos Brutos – R$ 81.221,67
Rendimento Líquido Total – R$ 55.176,77
HELIO FREDOLINO FAUST
Total de Rendimentos Brutos – R$ 122.804,34
Rendimento Líquido Total – R$ 82.422,83
JOAO AUGUSTO VERAS GADELHA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 70.924,44
Rendimento Líquido Total – R$ 47.502,73
JOAO BATISTA DE ALMEIDA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.726,12
Rendimento Líquido Total – R$ 53.263,23
JORGE DA COSTA LANA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 119.179,45
Rendimento Líquido Total – R$ 83.356,98
JOSE BASILIO GONCALVES
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.894,84
JOSE DE MEDEIROS
Total de Rendimentos Brutos – R$ 70.924,44
Rendimento Líquido Total – R$ 47.711,28
JOSE NORBERTO DE MEDEIROS JUNIOR
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.894,84
JOSE ZUQUETI
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.726,12
Rendimento Líquido Total – R$ 53.263,23
JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 39.912,08
Rendimento Líquido Total – R$ 26.977,51
KATIA MARIA AGUILERA RISPOLI
Total de Rendimentos Brutos – R$ 96.457,23
Rendimento Líquido Total – R$ 66.883,37
LEONIR COLOMBO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.726,12
Rendimento Líquido Total – R$ 53.263,23
LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE
Total de Rendimentos Brutos – R$ 115.711,90
Rendimento Líquido Total – R$ 80.930,79
LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB
Total de Rendimentos Brutos – R$ 80.249,68
Rendimento Líquido Total – R$ 53.849,06
MARA LIGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 92.333,23
Rendimento Líquido Total – R$ 59.305,49
MARCELO FERRA DE CARVALHO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 113.479,10
Rendimento Líquido Total – R$ 80.957,48
MAURO BENEDITO POUSO CURVO (procurador-geral)
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.857,57
Rendimento Líquido Total – R$ 53.028,02
MAURO DELFINO CESAR
Total de Rendimentos Brutos – R$ 117.235,46
Rendimento Líquido Total – R$ 81.966,75
MAURO VIVEIROS
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.726,12
Rendimento Líquido Total – R$ 53.263,23
NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER
Total de Rendimentos Brutos – R$ 78.726,12
Rendimento Líquido Total – R$ 53.158,95
PAULO FERREIRA ROCHA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 83.717,23
Rendimento Líquido Total – R$ 56.881,78
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO
Total de Rendimentos Brutos – R$ 72.448,00
Rendimento Líquido Total – R$ 48.972,96
SIGER TUTIYA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 79.894,84
SILVANA CORREA VIANNA
Total de Rendimentos Brutos – R$ 83.717,23
Rendimento Líquido Total – R$ 56.777,50
VALERIA PERASSOLI BERTHOLDI
Total de Rendimentos Brutos – R$ 115.711,90
Rendimento Líquido Total – R$ 80.930,79
WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
Total de Rendimentos Brutos – R$ 114.188,34
Rendimento Líquido Total – R$ 83.959,56