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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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​CUSTO PRÓPRIO

Após atentados a juízes, presidente do TJMT quer instalar portas giratórias e esteiras de detecção de metais

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Após atentados a juízes, presidente do TJMT quer instalar portas giratórias e esteiras de detecção de metais
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, afirmou que pretende intensificar a segurança nos fóruns em todo o Estado. No ano passado alguns juízes sofreram atentados em fóruns no interior e em decorrência disso o TJMT adquiriu 209 detectores de metal de mão, que foram distribuídos nas 79 comarcas do Estado. Porém, o presidente do TJ também quer instalar portas giratórias e esteiras de detecção de metais.
 
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De acordo com o presidente do TJMT, já está sendo feito um estudo para que a segurança nos fóruns de Mato Grosso seja melhorada. No ano passado o Poder Judiciário já adquiriu 209 detectores de metal de mão para reforçar a segurança. O desembargador afirma que ainda devem ser instaladas portas giratórias, esteiras de detecção de metais e buscam também um policiamento mais efetivo.
 
“Porque a nossa preocupação com a segurança dos fóruns, e que fique bem claro, é que a segurança seja feita para todos. Não estamos falando somente do juiz, mas do promotor, da parte, do servidor, ou seja, de todos aqueles que podem sofrer”, disse o presidente.
 
O desembargador Carlos Alberto afirmou que ainda não há uma estimativa do custo que estas novas medidas terão. Porém, ele afirma que buscam implementar as medidas o quanto antes.
 
“O levantamento ainda está começando, foi feito um trabalho no estado inteiro, nas comarcas, como que era o fórum, como é a estrutura, se ela precisa de uma cerca elétrica ou outro muro em volta, alem daquela da entrada. Foi feito um levantamento e a intenção é implementar o quanto antes, se for daqui um mês ou não”.
 
A verba para custear estas implementações não virá do Governo do Estado, afirma o presidente do TJMT. Segundo o desembargador, o TJMT conta com o Fundo de Apoio do Judiciário (Funajuris), oriundo dos valores arrecadados nos processos. Até mesmo a operação dos equipamentos, que deve ser terceirizada, será paga com este fundo.
 
“Nós hoje não dependemos mais do poder executivo para as construções ou reformas. Então nos temos esse Funajuris, que é o fundo de aparelhamento ao judiciário onde nós temos verbas exatamente para fazermos essas obras e reformas. O pagamento dos terceirizados também viria do Funajuris, por isso que enalteço sempre, que é um fundo excelentemente administrado, porque esta na mão do judiciário e está ali para cumprir a sua missão, ou seja, fazer aquilo que o judiciário precisa e nada mais”.
 
Violência em Fóruns
 
No ano passado, três juízes do interior do estado sofreram ataques. O primeiro ocorreu na Câmara Municipal de Nova Monte Verde (a 953 km de Cuiabá). Na ocasião, o réu Odinei Batista de Jesus, de 25 anos, arremessou uma garrafa de água no juiz Bruno Cesar Singulani França, de 33, após ouvir sua sentença. O magistrado não se feriu.
 
O segundo caso foi no Fórum de Paranatinga em setembro. O advogado Homero Amilcar Nedel, 59 anos, foi preso em flagrante por agredir o juiz Jorge Hassib Ibrahim durante uma sessão. O advogado foi suspenso pela OAB/MT.
 
O terceiro e mais grave caso, ocorreu no Fórum de Vila Rica no início do mês de outubro. O juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva havia acabado uma audiência de custódia, quando um advogado adentrou à sala seguido pelo agressor.
 
O homem sacou a arma escondida e ameaçou o promotor de justiça. O magistrado interveio na situação e após se aproximar dele entrou em luta corporal, em seguida houve o disparo. A polícia disparou contra o agressor, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
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