Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Geral

DURANTE SESSÃO

Advogado acusa desembargadores de estelionato judicial e TJMT aciona MP

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Advogado acusa desembargadores de estelionato judicial e TJMT aciona MP
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acionaram o Ministério Público, e acionarão a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), após o advogado Ruy de Souza Goncalves acusar de estelionato judiciário os magistrados que rejeitaram recursos interpostos por ele em causa que move contra o Banco do Brasil. Durante a sessão do Pleno desta quinta-feira (13) os desembargadores manifestaram sua indignação com relação à postura do advogado.
 
Leia mais:
Após 13 adiamentos, Pleno mantém cargo de juiz acusado de vender sentenças
 
O advogado Ruy de Souza Gonçalves move quatro embargos de declaração referentes a uma ação que envolve o Banco do Brasil, sobre fraudes em extratos bancários. Ele busca anular decisões do TJ que haviam rejeitado seus recursos.

Gonçalves solicitou que não participassem do julgamento desta quinta-feira (13), “por prudência ética”, os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Márcio Vidal, Orlando Perri, João Ferreira, Maria Erodides, pois busca a nulidade da decisão anterior, na qual eles teriam votado.

O advogado argumentou que os desembargadores não teriam levado em consideração que, no julgamento anterior, teria ficado provado que ocorreu manipulação de extrato bancário, detectado por perícia em ação rescisória. Ele os acusou de estelionato judicial.

“Ação declaratória de nulidade absoluta da ação rescisória número 36.191/2005, por estelionato judicial e manipulação/falsificação de documento público, extrato bancário, combinado com indenização por danos morais jurídicos, combinado com cautelar de sobrestamento do feito da ação rescisória nº 36.195/2005 e de todos os processos entre o banco do Brasil versus clínica Ruy”, diz trecho da petição.

O relator desembargador Luiz Ferreira da Silva votou pelo desprovimento dos embargos de declaração e foi seguido pelo restante dos desembargadores. Durante sua fala o desembargador Rondon Bassil ainda manifestou sua indignação com relação à postura do advogado.

“Eu não posso deixar de me manifestar [...] uma conduta tão lastimável que pude constatar do advogado Dr. Ruy perante esta corte de Justiça, quando da platéia ao invés de se dirigir respeitosamente a esta corte, sob pena de desacato à corte, grita dos fundos da sala chamando a atenção de um gentleman como sempre foi o desembargador Luis Ferreira, sem falar nas suas qualidades intelectuais e profissionais, transformando este julgamento em algo de natureza indizível”.
 
“Eu não aceito que um advogado, e eu também fui advogado, tenho maior orgulho da profissão, existem advogados nesta comarca que no restante do país não existem, competentes, dignos, e jamais, em toda a minha vida de magistrado, 32 anos, eu pude presenciar um desrespeito com o qual se comportou o Dr. Ruy. Nós somos, Dr. Ruy, muito compreensivos com a resignação de vossa excelência, mas  por favor respeite a sua classe, e respeite este tribunal, porque se fosse comigo eu tomaria providencias sérias e contundentes contra vossa excelência”, finalizou o desembargador Rondon.
 
Em seguida também se queixou o desembargador Orlando Perri, que disse que há anos enfrentam este comportamento do advogado.
 
“Aproveitando a fala do desembargador Rondon, gostaria de pontuar que há anos, desde que começou este litígio entre o Dr, Ruy e o Banco do Brasil, [...], o Dr. Ruy sistematicamente ataca violentamente este Tribunal de Justiça. Muito injustamente ataca, atribuindo crimes, com ofensas reiteradas a membros deste Tribunal, que apenas estão a cumprir o seu dever a julgar os litígios que são postos em julgamento neste Tribunal de Justiça. Nada, absolutamente nada se fez, até este momento, contra este comportamento abusivo deste advogado".

Ele ainda mencionou que já acionaram anteriormente a Ordem dos Advogados do Brasil, sobre as declarações do advogado, para que tomassem alguma providência. Ele propôs que o Tribunal de Justiça envie cópia dos autos para que a OAB-MT apure mais uma vez a responsabilidade ética profissional do advogado. Além disso ele também pediu que o MP tome providências.

“Eu acho que inclusive é o momento de o Ministério Público agir criminalmente contra este cidadão. Se ele acusa este plenário, estes desembargadores, os julgadores deste plenário, de estelionatários judiciais que se apure então este estelionato judicial e se estas afirmações forem caluniosas que o Ministério Público promova a responsabilização criminal deste cidadão. Não é mais possível continuar neste estado de coisas. Eu solicito providencias do Ministério Público para que faça cessar estes abusos do Dr. Ruy. Basta! É preciso por um basta nestes abusos”, disse Perri.

O Ministério Público, que acompanhou a sessão, recebeu o pedido e afirmou que irá apurar o caso e buscará a responsabilização. O caso também será levado à OAB-MT.
 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet