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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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DANOS MORAIS

Juiz marca audiência entre Leitão e Selma por indenização de R$ 38 mil após declarações em 'live'

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Juiz marca audiência entre Leitão e Selma por indenização de R$ 38 mil após declarações em 'live'
O juiz Walter Tomaz da Costa, da 1ª Vara Cível de Sinop, marcou para o dia 6 de fevereiro de 2019 a audiência de conciliação entre o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) e a senadora eleita Selma Arruda (PSL) por causa de declarações dadas por ela em lives que fez em sua página no Facebook, contra o deputado, durante a campanha das eleições deste ano. Leitão busca indenização no valor de 40 salários mínimos, o que em valores atuais equivale a R$ 38.160,00.
 
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Esta é uma ação de reparação por danos morais por conta das declarações feitas por Selma contra Leitão nas lives que ela fez em sua página do Facebook, nos dias 31 de agosto e 3 de setembro, quando comunicou seu rompimento com a chapa de Pedro Taques (PSDB) e Leitão.
 
Na ocasião Selma teria mencionado que “a delação premiada de Alan Malouf, não foi feita perante minha pessoa, a delação dele foi homologada lá em cima, no STF, que é um Tribunal Superior, porque envolvia a pessoa do Nilson Leitão”, além de insinuar que o deputado estaria ligado a propina por ser amigo de Permínio Pinto (ex-secretário de Educação preso pelo Gaeco), isso tudo, segundo a defesa de Leitão, sem apresentar provas.
 
Leitão e Selma serão intimados a comparecer a audiência pessoalmente, em regra, ou excepcionalmente por meio de procuradores com específicos e expressos poderes de negociar e transigir, necessariamente não se confundindo com a pessoa dos seus advogados, a não ser que ambas as partes se pronunciarem pela não realização da audiência. Deve ser apreciado o pedido da defesa, no valor de 40 salários mínimos.
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