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Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

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Ex-ministro Neri Geller pode ser diplomado deputado federal mesmo se continuar preso, diz especialista

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

09 Nov 2018 - 11:18

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Ex-ministro Neri Geller pode ser diplomado deputado federal mesmo se continuar preso, diz especialista
O ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller (PP) não deve ter problema para ser diplomado como deputado federal, mesmo com sua prisão realizada pela Polícia Federal nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (9) por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no ministério, durante o governo da ex-presidente Dilma Roussef (PT).

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De acordo com o professor universitário especialista em direito eleitoral, Hélio Hudson de Oliveira Ramos, o ex-ministro teve sua candidatura deferida sem problemas e poderá ser diplomado através de uma procuração mesmo que permaneça detido.

“Do ponto de vista de ação eleitoral, ele não tem inelegibilidade. A candidatura dele foi deferida, ele é elegível e foi eleito. Será diplomado sem problemas desde que suas contas sejam aprovadas. Foi uma prisão temporária de cinco dias. Se por acaso o Ministério Público ou o delegado pedir uma prisão preventiva e o juiz deferir ele pode ficar preso muito tempo, mas mesmo preso ele pode passar uma procuração para um advogado, juntar os documentos e dar a entrada para até fevereiro tomar posse”, explicou o jurista ao Olhar Jurídico.

Ainda conforme o advogado, o único prejuízo que o ex-ministro pode ter é o da vergonha por ser detido cerca de um mês após ser o quarto candidato a deputado federal mais votado em Mato Grosso. “O único problema que ele vai ter será a vergonha alheia, por que ele acabou de ser eleito deputado federal e foi preso”, afirmou.

O jurista, por fim, assegurou que não corre o risco da 1ª suplente Gisela Simona (Pros) conseguir entrar na vaga de Geller, por ele não ter sido condenado. O professor também prevê que por ter cometido o suposto crime como ministro e pela programação de posse de deputado em alguns meses, o caso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ela (Gisela) poderia entrar com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) alegando inelegibilidade, mas não existe inelegibilidade no caso dele por que não tem nenhuma condenação em primeiro e segundo grau. Ele vai tomar posse e exercer o mandato. A acusação é da época em que ele era ministro. A ação pode ter descido, mas quando chegar o dia 1° de fevereiro e ele tomar posse, a ação irá subir para o STF novamente”, finalizou.

O ex-ministro foi detido na Operação Capitu, um dos desmembramentos da Lava Jato. No último dia 7 de outubro, ele foi eleito o quarto deputado federal por Mato Grosso, com 73.072 votos.

A sua assessoria de imprensa até o momento não se pronunciou sobre o caso. O Partido Progressista de Mato Grosso também não se manifestou sobre a prisão.

17 comentários

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  • Evandro Luiz
    10 Nov 2018 às 10:56

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  • Mauro
    10 Nov 2018 às 01:17

    Engana-se o professor Hélio Hudson, Se o crime não ocorreu em função do mandato o processo não sobe para o Supremo. O foro privilegiado agora é para crimes cometidos no exercício do mandado, e nesse caso do Neri Geller não foi.

  • Alexandre
    09 Nov 2018 às 23:38

    Fala sério? Um funcionário público aprovado em concurso antes de tomar posse precisa de uma infinita relação de documentos, além de certidão negativa do fórum e exames de saúde. E agora um político eleito é diplomado mesmo estando na cadeia, esse BRASIL é uma piada mesmo.

  • Juscelino Ribeiro
    09 Nov 2018 às 15:11

    a culpa de um cidadão desse ser eleito e toda do eleitor que elege um candidato desse. Não podemos deixar de fora a justiça que homologa a candidatura, pois, com certeza todo mundo ja sabia que havia um processo correndo na esfera da justiça.

  • Antônio Fonseca
    09 Nov 2018 às 15:02

    Boa tarde meus amigos quem lembra da operação terra prometida que o nome desse cidadão Néri Gueller apareceu e teve 2 irmãos presos por venda e compras de lotes da reforma agrária no assentamento Itanhangá Tapurah e são investigados e o nome do próprio ministro na época foi citado por ter tido lote da reforma agrária no próprio assentamento em nomes de laranjas agora começa aparecer o que esse sujeito aprontou no mapa espero que ele seja julgado e condenado pelos crimes praticados e que quem votou nesse preso pessa a justiça a condenação por usar dinheiro em campanha e comprovado que perca o mandato mais uma vez mato grosso nos noticiários negativos uma vergonha e já sabemos que domingo mais notícias ruins no fantástico de crime praticado com dinheiro público foge enquanto é tempo governador sua hora tá chegando

  • jeferson de Andrade
    09 Nov 2018 às 15:00

    isso é vergonhoso,teria que cassar o mandato dele

  • João gaucho
    09 Nov 2018 às 14:42

    Mas olha só, estão dizendo que o Figueiredo pegou 10 milhões e só repassou 250 mil p Nery. É muita safadeza.....

  • Lapada
    09 Nov 2018 às 14:12

    eterno suplente de federal, deputado de um mandato só . . . direto pro ostracismo político.

  • Ana Amélia
    09 Nov 2018 às 14:09

    O AGRONEGOCIO À CUSTA DE MUITO DINHEIRO ELEGERAM TRANQUEIRAS E CORRUPTOS QUE SE PASSAM POR HONESTOS E GENTE DE BEM. O MATOGROSSENSE SEM NOÇÃO VOTAM SEMPRE EM RICOS QUE NUNCA OS REPRESENTOU E ESTANDO NO CONGRESSO VOTAM EM FAVOR DE GRUPOS ECONÔMICOS POLÍTICOS E SEMPRE DESFAVORAVEL AO TRABALHADOR MESMO ASSIM CONSEGUEM SEREM ELEITOS. ME PARECE QUE O MATOGROSSENSE ADORAM UM CHICOTE NO LOMBO. VAI ENTENDER.

  • Edmilson Rosa
    09 Nov 2018 às 13:57

    O brasil que eu quero e que ele tome posse e fique preso pois assim o mundo verá como o brasil e um país de sacanagem

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