Olhar Jurídico

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Eleitoral

Decisão unilateral

Justiça devolve tempo de TV para juíza Selma e estipula multa de R$ 50 mil por descumprimento

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Justiça devolve tempo de TV para juíza Selma e estipula multa de R$ 50 mil por descumprimento
A candidata ao Senado Federal, juíza aposentada Selma Arruda (PSL), conseguiu - na Justiça Eleitoral - o direito de reaver 32 segundos na propaganda gratuita no rádio e televisão. A decisão é do juiz auxiliar da propaganda, Paulo Cézar Alves Sodré. Além disto, determinou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Leia mais:
Em meio a crise interna, Selma rompe com agência e marqueteiros trocam acusações

"Concedo parcialmente a tutela de urgência, para determinar aos Representados que garantam à Representante o tempo de 32 segundos no horário gratuito de rádio e televisão, conforme acordado previamente entres as partes", diz trecho da decisão da Justiça Eleitoral.

Os 32 segundos voltam a pertencer à candidata, até que haja acordo formal por parte da coligação ou uma próxima decisão. O maigstrado também determinou o pagamento de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. 

O juiz ainda alertou a todos os integrantes da coligação que o horário eleitoral deverá ser usado para propagandas positivas e que não irá tolerar "ataques caracterizados por ofensas, seja a candidatos externos, seja aos próprios integrantes da chapa".

Com isto, restará para o candidato Nilson Leitão o total de 67 segundos para o seu programa.

A juíza aposentada Selma Arruda (PSL) rompeu, no dia 31 de agosto, com o PSDB e anunciou que irá tocar sua campanha longe do governador Pedro Taques e do deputado federal Nilson Leitão. Ela fez questão de deixar claro que não está desistindo da candidatura, mas que está adotando uma postura de “independência” e distância dos tucanos.

Selma se disse vítima de tentativas de “rasteira” de Nilson Leitão e lembrou as delações contra Pedro Taques como justificativa para o rompimento. “Não tenho nenhuma condição de permanecer no mesmo palanque”, desabafou Selma, ao ler texto durante entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (31).

A disputa por tempo
 
A convivência que já não vinha nada bem se agravou com a disputa pelo tempo de propaganda gratuita. Todos os partidos da chapa entendem que Leitão deve ficar com o tempo integral do PSDB e Selma com o tempo do PSL. O resto do tempo da coligação fica dividido entre os dois candidatos, o que deixa a juíza aposentada com 28 segundos e Leitão com 1 minuto e 4 segundos. Indignada, Selma brigou internamente e ameaçou entrar na Justiça, mas saiu derrotada.
 
Uma reunião chegou a ser convocada para contornar a crise, mas não resolveu o problema. Os tucanos acusaram Selma de não comparecer ao encontro, realizado na quarta-feira (29), e a candidata afirmou que a reunião era para dirigentes partidários e não para os candidatos. Paulo Borges, presidente do PSDB, representou a ala tucana, e o deputado Victório Galli, presidente do PSL, advogou pelos interesses de Selma.

Ao final da reunião, Paulo Borges, presidente estadual do PSDB, afirmou que a tese de Leitão é a acatada pela maioria. “Essa reunião deliberativa foi provocada pela candidata ao Senado Selma Arruda, foi de plano acatado pelos partidos. Fizemos a reunião, deliberamos o entendimento, um alinhamento e tudo certo, tudo resolvido, e vamos trabalhar e pedir votos”, tentou minimizar. “A grande a maioria quase absoluta, menos o PSL, entendeu que cada partido fica com seu tempo”, completou.

“Isso ai foi um entendimento da grande maioria dos presidentes de partidos que formam a coligação. Nós tivemos a presença do deputado Nilson Leitão [na reunião]. Então eu quero aqui agradecer esse desprendimento do deputado Nilson, que pelo fato de a Selma não estar presente, ele saiu do recinto. Não participou, deixou que os presidentes tomassem conta. Então tudo o que nós decidimos aqui pode ser mudado em uma conversa do deputado Nilson com a juíza Selma”.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet