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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Coligação de Wellington Fagundes quer barrar candidatura de Taques por conta de fraude em ata

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Coligação de Wellington Fagundes quer barrar candidatura de Taques por conta de fraude em ata
A coligação “A Força da União”, encabeçada por Wellington Fagundes (PR), impugnou a candidatura do governador Pedro Taques (PSDB), que busca a reeleição, alegando sua inelegibilidade em função da polêmica fraude na ata de registro da candidatura das eleições de 2010. A impugnação será julgada pelo juiz eleitoral Ulisses Rabaneda, relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que, na ocasião, votou para que toda a chapa de Taques naquelas eleições fosse cassada.

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A ação, proposta na última quarta-feira (22), cita que são inelegíveis “o presidente da República, o governador de Estado e do Distrito Federal, o prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura”.

Taques renunciou a sua cadeira no Senado Federal em 2014 para concorrer pela primeira vez ao Governo de Mato Grosso. Em 2010, quando foi eleito senador, ele tinha o deputado estadual Zeca Viana (PDT) como primeiro suplente e o empresário Paulo Fiuza na segunda suplência.

Com a desistência de Viana, que saiu à reeleição a deputado estadual, Fiúza deveria ter tomado posse no lugar de Taques, após ele deixar o cargo para assumir o Governo do Estado. Porém a ata, de acordo com a Justiça Eleitoral, foi fraudada e Medeiros foi registrado como primeiro suplente.

A ação chegou a ser extinta, mas uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou reabrir o caso em 2016. Medeiros teve seu mandato de senador cassado pelo TRE no dia 31 de julho, após mais de três anos na cadeira deixada por Pedro Taques. No entendimento do tribunal, houve fraude na ata da convenção partidária e a posição dos suplentes de Taques foi invertida.

Na votação, dois juízes, incluindo o relator Ulisses Rabaneda, votaram para que a chapa toda fosse cassada. No entanto, os demais magistrados optaram por suspender somente o mandato de Medeiros.

Recentemente Taques afirmou que a denúncia de modificação na ata foi feita na Justiça Eleitoral por ele próprio e pelo seu primo, o advogado Paulo Taques, que acabou assumindo a Casa Civil em seu governo por dois anos e quatro meses.

“Quando nós soubemos da modificação da ata, eu assinei uma petição e protocolei no Poder Judiciário Eleitoral. O advogado era o Paulo Taques naquele momento e nós que falamos para a Justiça Eleitoral. Eu fiz todo o programa eleitoral falando do Paulo Fiúza. Eu falei a verdade e quem fala a verdade não merece castigo”, declarou, na ocasião.
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