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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Chapa de Taques

Ex-deputado do PT entra com recurso e tenta assumir vaga de Medeiros no Senado

Foto: Arquivo/ Câmara Federal

Ex-deputado do PT entra com recurso e tenta assumir vaga de Medeiros no Senado
O ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) tenta na Justiça Eleitoral conseguir a vaga que ainda pertence ao senador José Medeiros (Podemos). O imbróglio se arrasta há anos e é referente às eleições de 2010, quando Pedro Taques se elegeu governador pelo PDT e quatro anos depois renunciou ao mandato para assumir o Governo do Estado, deixando a vaga para José Medeiros. Em julho deste ano, Medeiros teve o mandato cassado no TRE por conta do reconhecimento por parte da Justiça Eleitoral de que houve fraude em ata, mas conseguiu recurso que o manteve na cadeira até o julgamento do mérito.

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O desembargador Márcio Vidal deu seguimento ao recurso interposto por Abicalil, que argumenta que nas candidaturas de chapa majoritária não é possível desassociar o titular de seu vice ou suplente. Sendo assim, a defesa do ex-deputado crê que cassando o mandato de Medeiros, deveria fazer o mesmo com todos os suplentes que integraram a chapa de Pedro Taques naquela ocasião.
 
“Forte nestes fundamentos, por considerar atendidos, em tese, os requisitos para a admissibilidade de recurso especial eleitoral, em face da alegada violação dos dispositivos legais já mencionados, dou seguimento ao recurso interposto por Carlos Augusto Abicalil”, diz trecho da decisão.
 
O imbróglio se arrasta desde 2010, quando Taques tinha o atual deputado estadual Zeca Viana (PDT) como primeiro suplente e o empresário Paulo Fiúza (SD) como segundo. Viana desistiu e abriu espaço para Medeiros entrar na chapa.
 
Fiúza então teria subido para a primeira suplência e Medeiros ficado com a segunda. Porém, na ata, que é o documento oficial, as ordens estavam trocadas. Um trabalho feito pela perícia ainda indica que ela seria falsa.
 
No dia 31 de julho, Medeiros teve seu mandato cassado. Cinco juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) consideraram que ele foi o único beneficiado com a fraude na ata e por isso entenderam que isto não se aplicaria aos suplentes. Apenas Ulisses Rabaneda e Mário Kono tiveram entendimento contrário.
 
Após interpor um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Medeiros conseguiu se manter na cadeira do Senado Federal até julgamento do mérito na principal instância da Justiça Eleitoral.
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