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Sábado, 20 de abril de 2024

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grãos de ouro

Preso suspeito de esquema de sonegação de R$ 44 mi, empresário vai cumprir prisão domiciliar

Foto: Reprodução Facebook

Preso suspeito de esquema de sonegação de R$ 44 mi, empresário vai cumprir prisão domiciliar
A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou na data de hoje, 16, que o empresário Victor Birthe seja colocado em prisão domiciliar. Ele é acusado de participar de um esquema que teria deixado R$ 44 milhões em prejuízos na sonegação de impostos àquele estado.  A operação, batizada como 'Grãos de Ouro', foi desencadeada na data de 8 de agosto e resultou na prisão também da esposa dele, Flávia de Martin Teles Birtche. 

Também por decisão judicial, Flávia é mantida em prisão domiciliar. Ambos foram detidos no condomínio de luxo,  Condomínio Alphaville, em Cuiabá. Ainda nesta tarde de hoje, Victor deixou o Centro de Custódia da Capital. 

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A defesa do casal é patrocinada pelos advogados Valber Melo, Léo Catalá e Filipe Maia.  No pedido feito à Justiça, aduziram quanto à inexistência de razões para a manutenção da medida de segregação e solicitaram a substituição por medidas cautelares diversas.  

Entenda:

Segundo a promotora e coordenadora do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado de MS,  o esquema envolve uma série de empresas utilizadas para   "esquentar notas". 

O 'sistema' possuia cinco núcleos, um deles  composto por corretores agrícolas, pessoas que trabalham fazendo corretagem entre produtores rurais e empresas que comercializavam e possuem interesse na aquisição. Havia ainda produtores agrícolas, os  transportadores e as empresas, além de servidores servidores públicos com atribuição fiscal.

Os corretores faziam a intermediação da venda dos grãos produzidos em determinadas fazenda em MS, principalmente Chapadão e Costa Rica, com comerciantes destinatários em outros estados da federação. 

Na sequência, para que não houvesse pagamento do ICMS havia expedição de um primeiro tipo de nota fiscal. Essa nota fiscal que era expedida por empresas "noteiras, de fachada, constituídas só pra produzir documentação fiscal pra esquentar, dar ar de legalidade, as transações comerciais.
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