Investigado por receber R$ 91,7 mil de empresas por meio de notas fiscais frias no âmbito da "Operação Déjá Vu", o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) defendeu sua inocência e disse que nunca recebeu nada ilícito. As declarações foram feitas na tarde desta terça-feira (07) durante evento da Prefeitura de Cuiabá.
A "Déjá vu”, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) no último dia 02, investiga crimes de associação criminosa, supressão de documentos e peculato, com envolvimento de servidores públicos, empresários e parlamentares estaduais. À época dos fatos, Emanuel atuava como deputado estadual.
As declarações foram feitas logo após avaliação da candidatura de seu filho ao cargo de deputado federal pelo PTB. "Ele (Emanuelzinho) confia no pai e já manifestou isso. Ele sabe que o pai, no contraditório e no princípio da ampla defesa, vai povar que nada tem a ver com esse mar de lama que foi denunciado em Mato Grosso".
Oportunidade para a imprensa questioná-lo sobre a operação do último dia 02. "Vou provar também que não tenho nada a ver com isso, é mais um assunto que vou provar que não tenho nada ver. Nunca soube disso e nunca fiz isso. Tenho uma equipe para mexer com isso no gabinete, como é até hoje, só que a agora da verba de gabinete não precisam prestar contas. Nunca recebi nada ilícito, é um assunto que na Justiça vou provar que não tenho, absolutamente, nada a ver. Nunca recebi um centavo. Como seria R$ 91 mil? Isso seria cerca de R$ 6 ou 7 mil por mês em 13 meses. Em hipótese alguma tenho a ver com isso. Houve a denúncia, respeito o trabalho do Ministério Público, e é bom que as denúncias servem ou para acusar ou para inocentar. No meu caso, tenho certeza, será mais uma oportunidade que terei de mostrar e comprovar para a população mato-grossense e minha família que nestes 30 anos de vida público, continuo ileso e respeitado", declarou.
Ao final, disse confiar em seus assessores.
Entenda o Caso:
Empresários que integravam o suposto esquema que desviou mais de meio milhão de reais com a emissão de notas frias, para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, recebiam até 12% do valor dos documentos. A informação foi confirmada por um dos réus confessos da investigação.
O empresário Vinícius Prado Silveira, ouvido pelo Ministério Público Estado (MPE) em 2015, confirmou os fatos, admitindo ter emitido diversas notas fiscais fraudulentas, lembrando ainda quando foi procurado para ajudar no esquema, lembrou-se que o também empresário Hilton Campos, era contador e fez a proposta para que ele participasse do ato criminoso.
Além disto, confessou que os valores que ele recebia como pagamento variavam de 10% a 12%, dependendo do valor da nota (...) e quem efetuava os pagamentos eram os próprios solicitantes, geralmente em dinheiro.
A investigação também descobriu que existiam empresas fantasmas, constituídas exclusivamente para emitir as notas frias.
Dentre os investigados estão o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, e os deputados da atual legislatura Ondanir Bortolini, José Antônio Gonçalves Viana e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, além dos ex-deputados, Emanuel Pinheiro, atual prefeito da Capital, Walter Rabello e José Riva. Até agora, 90 supostas notas frias já estão em poder do Ministério Público Estadual (MPE). Os citados são apontados como beneficiários das notas.
De acordo com o Ministério Público Estadual, as fraudes, que estão sendo apuradas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – Criminal), e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), teriam sido cometidas por atuais e ex-deputados estaduais, entre os anos de 2012 a 2015.
Nesta quinta-feira, 2, após cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nas dependências da Assembleia Legislativa, os responsáveis pela investigação tiveram acesso a diversos documentos relativos às prestações de contas das verbas indenizatórias. Os promotores de Justiça esclarecem que a medida judicial foi necessária em razão dos gestores da Assembleia terem se recusado a entregar os documentos, alegando que não haviam encontrado nada relativo ao assunto.
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