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Sábado, 23 de fevereiro de 2019

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Justiça determina retirada de outdoors em apoio a Jair Bolsonaro em MT

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

05 Jul 2018 - 14:21

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro

O juiz Paulo Cezar Alves Sodre, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), determinou que outdoors de apoio ao pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) sejam retirados das ruas do município de Pontes e Lacerda (a 449 km de Cuiabá). A decisão atende denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

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Conforme a procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, os painéis devem ser retirados no prazo de 24h, pois caracterizavam propaganda eleitoral extemporânea, já que os outdoors continham fotografia e nome do deputado federal Jair Bolsonaro, com a bandeira do Brasil de fundo e mensagem de natureza tipicamente eleitoral.

A veiculação de tais outdoors afronta duplamente o regramento eleitoral. De um lado porque ocorre antes do período em que é permitida a propaganda eleitoral e, de outro, pelo fato de a própria figura do outdoor ter sido banida da política do Brasil desde 2006”, afirma a procuradora.

Em seu despacho, o juiz Paulo Cezar Sodre coloca que, “se durante o período previsto para propaganda eleitoral que nestas eleições se inicia a partir de 16 de agosto de 2018, não se admite a propaganda por meio de outdoor, muito menos poderá ser admitida na denominada fase de pré-campanha, onde os atos são notoriamente mais restritos”.

Mesmo não havendo pedidos explícitos de votos, o outdoor na maneira como visualizado será considerado propaganda eleitoral mesmo no período permitido, porque terá por finalidade apresentar o suposto candidato como uma pessoa apta a resolver o problema da corrupção no Brasil, avaliou o magistrado.

Logo, se durante o período em que se admite a propaganda eleitoral (a partir de 16 de agosto deste ano), a mensagem veiculada seria considerada como propaganda vedada por ter sido veiculado em outdoor, forçoso concluir que, no presente momento, ela também é vedada exatamente por ter sido veiculada por meio de outdoor”.

Já a segunda fundamentação aponta que, a partir do momento que a propaganda é veiculada via outdoor, presume-se que houve gastos financeiros, que só podem ser realizados após as convenções partidárias, o registro da candidatura, a abertura do CNPJ da campanha, bem como a abertura da conta bancária.

Neste caso, mesmo que quem tenha arcado com as despesas para implantação do outdoor, tal custo tem que ser registrado como doação, que só pode ser feita, com exceção do financiamento coletivo, “após a existência plena e válida da candidatura devidamente registrada perante o órgão competente”.

21 comentários

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  • Pedro
    08 Jul 2018 às 09:40

    Um sujeito que bate continência à bandeira norte americana pra mim já diz tudo. Mais um subserviente, entreguista do nosso patrimônio nacional. Ainda bem que Mato Grosso não decide nada, já que, ao que tudo indica, esse sujeito vai ser bem votado pelos insipientes daqui.

  • Guilherme Fonseca
    08 Jul 2018 às 09:18

    Perguntar não ofende: Não sou partidário a esse ou aquele pré candidato nessas eleições,porque essa determinação da justiça em proibir a manifestação pública do povo. O povo é quem dissidirá quem é ou será o melhor por um Brasil justo,sem corruptos,e corrupções....Estamos cansados em ver a mesmice constante no Pais. É hora de se dar um basta.

  • lanches
    07 Jul 2018 às 21:38

    bom gostoo de ver muita gente com medo de perde a boquinha ..ptzada chora bolsonaro2018

  • INTERIOR
    07 Jul 2018 às 19:50

    pode tirar só que os dele nunca conseguiram tirar eu acho né gilmar mendes... vergonha do mato grosso

  • Lucia
    06 Jul 2018 às 18:38

    Quem é o vice dele? Mais um impeachment á vista. AFFF

  • desconhecido
    06 Jul 2018 às 07:51

    é melhor JAIR se acostumando...

  • Edvaldo Nogueira dos Santos
    05 Jul 2018 às 22:51

    É outro Fernando color na vida esse Bolsonaro!

  • Gabriel
    05 Jul 2018 às 21:20

    Zeca somente acéfalos para apoiar um candidato preso por corrupção, que destruiu o Brasil. Bolsonaro, os corruptos choram.

  • Pablo
    05 Jul 2018 às 21:19

    Um cidadão que foi processado porque defendia a diminuição da menoridade penal para crimes graves, como o estupro, merece meu apoio. Só quem passou por situações assim na família sabe o que significa que no mínimo haja uma efetiva justiça.

  • CIDADÃO HONESTO
    05 Jul 2018 às 21:17

    Bolsonaro em defesa de ideias toscas, como a família, o combate às drogas e à pedofilia, contra a corrupção sistêmica capitaneada pelo PT e PMDB (Petrobrás e BNDES), com a aquiescência do PSDB (furnas). BOLSONARO 2018!

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