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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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SERÁ TRANSFERIDA

Bisavó de bebê enterrada viva estaria em aldeia e juiz determina uso de tornozeleira

Foto: Reprodução

Bisavó de bebê enterrada viva estaria em aldeia e juiz determina uso de tornozeleira
O juiz Darwin de Souza Pontes, da Primeira Vara Criminal e Cível de Canarana, determinou que Kutsamin Kamayura, de 57 anos, bisavó de Analu Paluni Kamayura Trumai, que foi enterrada viva no último dia 5 de maio em Canarana (879 quilômetros de Cuiabá), que supostamente cumpria prisão especial na sede da Funai em Gaúcha do Norte, seja transferida para a sede da Funai em Canarana, após indícios que a indígena estava na realidade ficando em uma aldeia, ao invés da sede da Funai. ]

O juiz ainda negou o pedido do Ministério Público Federal, para que o caso fosse para a esfera federal de Justiça, e determinou que seja colocada tornozeleira eletrônica na ré.

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Na decisão, publicada no último dia 20, o juiz fala que há sérios indícios de que a indígena não estaria sendo mantida em uma sede da Funai em Gaúcha do Norte, já que tal sede estaria desativada, mas sim em uma aldeia.

"Kutsamin ao invés de cumprir prisão administrativa, teria sido levada à Aldeia em Gaúcha do Norte, conforme informação prestada pela autoridade policial no documento de fls. 183, que determinei a juntada. A informação de que a sede da FUNAI está abandonada revela descaso com a Justiça, dado que nas decisões foi consignado que a medida fosse cumprida na sede administrativa do órgão, e, se não há a sede, a medida não pode ser cumprida da forma em que apresentada", disse o juiz na decisão. 

Por causa disso, o juiz determinou que ela seja encaminhada à sede da Funai em Canarana até o dia 23, de onde também poderá se apresentar mais facilmente à Justiça. Caso isto não seja feito, Pontes afirma que serão tomadas as medidas cabíveis, inclusive a revogação da prisão especial.

"Em vista do informado pela autoridade policial, e do embaraço para acompanhamento processual causado, revogo a autorização para que Kutsamin fique em Gaúcha do Norte determino que ela seja transferida para a sede da administrativa da FUNAI em Canarana/MT, para cumprir a prisão provisória, em 3 (três) dias".

O juiz também entendeu que a tentativa de assassinato não ocorreu por motivos culturais e que em nenhum momento isto foi alegado pela bisavó ou pela avó da criança. Ele considerou que a ré está integrada a sociedade, premeditou o crime e por isso o juiz entendeu que não há motivos para que o caso seja conduzido pela esfera federal de Justiça.

"O fato de na data do fato, Maiala [a grávida], a mãe dela Tapoalu, e a avó dela Kutsamin (ora ré) não terem procurado assistência médica, demonstra pleno comportamento contraditório, e evidente sinal da consciência da ilicitude, de quem fez acompanhamento médico, mas na data mais importante (parto) não o procuraram, inclusive colocando em risco a vida da então gestante Maialla".

O caso
 
Na terça-feira, 5 de maio, a Polícia Civil foi informada de um feto/recém nascido que teria sido enterrado em uma residência, e deslocou para o endereço (rua Paraná) em conjunto com a Polícia Militar.
 
Ao iniciar escavação em busca do corpo, os policiais ouviram o choro do bebê e constaram que a criança estava viva. A bebê, agora identificada pelo Ministério Público como Analu Paluni Kamayura Trumai, foi socorrida e encaminhada para socorro médico imediato.
 
A bisavó da bebê, , Kutsamin Kamayura, 57, foi presa na manhã de quarta-feira (06) e na ocasião, alegou que a criança não chorou após o nascimento, por isso acreditou que estivesse morta e, segundo costume de sua comunidade, enterrou o corpo no quintal, sem acionar os órgãos oficiais.
 
Em continuidade às investigações, a Polícia Civil com oitivas de testemunhas envolvidas no caso, apurou a conduta e participação da avó da vítima, a indígena Tapoalu Kamayura, 33.
 
Ela tinha conhecimento da gravidez da filha de 15 anos, em razão da adolescente ser solteira e o pai da criança já ter casado com outra indígena. Durante todo período gestacional também ministrou chás abortivos para interromper a gravidez, segundo os depoimentos colhidos.
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